Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
019/2025
|
24/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Santa Cruz do Capibaribe afetadas por ESTIAGEM, e dá outras providências. | Visualizar |
|
018/2025
|
17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a criação e o funcionamento da Sala do Empreendedor e dá outras providências. | Visualizar |
|
016/2025
|
14/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o Programa Ouvidoria Itinerante, vinculado à Controladoria Geral do Município, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de ouvidoria pública, promovendo a transparência, a participação social e a melhoria dos serviços públicos no município. | Visualizar |
|
001/2025
|
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS para o ano/exercício de 2025 no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
086/2024
|
26/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais e da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2025. | Visualizar |
|
085/2024
|
16/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Expediente Interno nas repartições administrativas dos Órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
084/2024
|
13/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Cadastro Mercantil de Contribuintes no âmbito da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. | Visualizar |
|
079/2024,
|
22/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regula a jornada de trabalho do cargo de Agente de Trânsito e dá outras providências | Visualizar |
|
079/2024
|
14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá providências correlatas. | Visualizar |
|
078/2024
|
13/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologar o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e regulamentar a criação da Comissão Inter setorial para conduzir os procedimentos administrativos de Regularização Fundiária dos núcleos urbanos informais no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Visualizar |
|
072/2024
|
21/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, que deverão ser executadas no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
071/2024
|
21/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente, e dá providências correlatas. | Visualizar |
|
070/2024
|
03/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
|
077/2024
|
11/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a delimitação do número máximo de parcelas na contratação de empréstimos consignados junto às instituições financeiras e cooperativas de crédito, e dá outras providências. | Visualizar |
|
062/2024
|
30/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
061/2024
|
27/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
|
060/2024
|
24/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, em virtude do falecimento da Senhora ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA | Visualizar |
|
059/2024
|
20/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | "Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Santa Cruz do Capibaribe afetadas por ESTIAGEM, e dá outras providências.". | Visualizar |
|
058/2024
|
01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Comitê de Gestão Inter setorial da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
|
050/2024
|
30/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Retifica o Decreto Municipal nº 048 de 06 junho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, nos termos do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
