| 1 |
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 2 |
Item 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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|
| 3 |
Item 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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|
| 4 |
Item 04 - Balanço Orçamentário do municipio |
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|
| 5 |
Item 05.- Balanço Financeiro do Município |
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|
| 6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial do Município |
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|
| 6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial Municipal |
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|
| 7 |
Item 07 - Demonstrativo de Implantação das novas regras contábeis |
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|
| 8 |
Item 08 - Demonstração das Variações Patrimoniais do Município |
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|
| 9 |
Item 09 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Municipio |
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|
| 10 |
Item 10 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido |
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|
| 11 |
Item 11 - Demonstração da Divida Fundada do Município |
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|
| 12 |
Item 12 - Demonstração da Divida Flutuante do Município |
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|
| 13 |
Item 13 - Balancete de verificação anual de final de exercício |
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|
| 14 |
Item 14 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município |
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|
| 15 |
Item 15 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada do município |
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|
| 16 |
Item 16 - Demonstração da despesa realizada segundo categoria econômica |
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|
| 17 |
Item 17 - Demonstração da despesa realizada segundo a sua natureza |
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|
| 18 |
Item 18 - Demonstração da despesa realizada em projetos e atividades |
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|
| 19 |
Item 19 - Demonstrativo da despesa realizada por função programa por fonte de recurso |
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|
| 20 |
Item 20. Boletim de Caixa e bancos referentes ao ultimo dia útil do mês |
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|
| 21 |
Item 21 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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|
| 22 |
Item 22 - Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho |
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|
| 23 |
Item 23 - Detalhamento do valor de pessoal ativo registrado no RGF |
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|
| 24 |
Item 24 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total com pessoal do Poder Executivo |
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|
| 25 |
Item 25 - Demonstrativo que informe os gastos por Poder com um terço de férias |
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|
| 26 |
Item 26 - Demonstrativo dos recursos vinculados a saúde e educação |
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|
| 27 |
Item 27. Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e desenvolvimento do ensino.pdf |
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|
| 28 |
Item 28. - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Saude |
Visualizar Anexo
|
| 29 |
Item 29 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
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|
| 30 |
Item 30 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
Visualizar Anexo
|
| 31 |
Item 31 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
Visualizar Anexo
|
| 32 |
Item 32 - Relação Consolidada de restos a pagar inscritos cujo pagamento ou cancelamento tenha ocorrido no exercicio |
Visualizar Anexo
|
| 33 |
Item 33 - Balanço Patrimonial do FMS |
Visualizar Anexo
|
| 34 |
Item 34 - Balanço Financeiro do FMS |
Visualizar Anexo
|
| 35 |
Item 35 - Balanço Patrimonial do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 36 |
Item 36 - Balanço financeiro RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 37 |
Item 37 - Comparativo da receita orçada com arrecadada RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 38 |
Item 38 - Demonstração da despesa realizada do RPPS segundo sua natureza |
Visualizar Anexo
|
| 39 |
Item 39 - Copia das normas que definem as alíquotas de contribuição do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 40 |
Item 40 - Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 41 |
Item 41 - Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias do RGPS |
Visualizar Anexo
|
| 42 |
Item 42 - Copias dos Termos de Parcelamentos de Débitos relativos ao RGPS e RPPS vigentes em 2021 |
Visualizar Anexo
|
| 43 |
Item 43 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 44 |
Item 44 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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|
| 45 |
Item 45 - Mapa de Decreto das leis e decretos referente a créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 46 |
Item 46 - Demonstrativo que comprove a obediência ao limite de abertura de créditos adicionais suplementares |
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|
| 47 |
Item 47 - Demonstrativo que evidencie a existência de excesso de arrecadação |
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|
| 48 |
Item 48 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais - Parte1 |
Visualizar Anexo
|
| 49 |
Item 49 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
Visualizar Anexo
|
| 50 |
Item 50 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
Visualizar Anexo
|
| 51 |
Item 51 - Parecer Controle Interno |
Visualizar Anexo
|
| 52 |
Item 52 - Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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|
| 53 |
Item 53 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
Visualizar Anexo
|
| 54 |
Item 54 - Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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|
| 55 |
Item 55 - Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56 - Documento que informe as ações de responsabilidade do município pactuadas no exercício com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco - Parte1 |
Visualizar Anexo
|
| 57 |
Item 57 - Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
| 58 |
Item 58 - Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
| 59 |
Item 59 - Demonstrativo Mensal de numero de leitos ocupados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 60 |
Item 60 - Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 61 |
Item 61 - Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 62 |
Item 62 - Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 63 |
Item 63 - Demonstrativo de óbitos totais de residentes no município causados pelo coronavirus |
Visualizar Anexo
|
| 64 |
Item 64 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 65 |
Item 65 - Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 |
Visualizar Anexo
|
| 66 |
Item 66 - Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município |
Visualizar Anexo
|
| 67 |
Item 67 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 21 |
Item 21 - Decreto n 11 2021 - PROGRFIN - Parte2 |
Visualizar Anexo
|
| 21 |
Item 21 - Decreto n 11 2021 - PROGRFIN - Parte3 |
Visualizar Anexo
|
| 21 |
Item 21 - Decreto n 11 2021 - PROGRFIN - Parte4. |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56 - Documento que informe as acoes de responsabilidade do municipio pactuadas no exercício com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco - Parte2 |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56 - Documento que informe as acoes de responsabilidade do municipio pactuadas no exercicio com a Secretaria de Saude do Estado de Pernambuco - Parte3 |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56 - Documento que informe as acoes de responsabilidade do municipio pactuadas no exercicio com a Secretaria de Saude do Estado de Pernambuco - Parte4 |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56.Documento que informe as acoes de responsabilidade do municipio pactuadas no exercicio com a Secretaria de Saude do Estado de Pernambuco - Parte5 |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56 - Documento que informe as acoes de responsabilidade do municipio pactuadas no exercicio com a Secretaria de Saude do Estado de Pernambuco - Parte6 |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56 - Documento que informe as acoes de responsabilidade do municipio pactuadas no exercicio com a Secretaria de Saude do Estado de Pernambuco - Parte7 |
Visualizar Anexo
|
| 55 |
Item 55 - Copia das leis e decretos municipais publicados no exercicio referentes ao Coronavirus - Parte4 |
Visualizar Anexo
|
| 55 |
Item 55 - Copia das leis e decretos municipais publicados no exercicio referentes ao Coronavirus - Parte5 |
Visualizar Anexo
|
| 55 |
Item 55 - Copia das leis e decretos municipais publicados no exercicio referentes ao Coronavirus - Parte6 |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Item 48 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais - Parte2. |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Item 48.Leis e Decretos referente aos creditos adicionais - Parte3 |
Visualizar Anexo
|
| 21 |
Item 21 - Decreto n 11 2021 - PROGRFIN - Parte4 |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56 - Documento que informe as acoes de responsabilidade do municipio pactuadas no exercicio com a Secretaria de Saude do Estado de Pernambuco - Parte2 |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Item 56 - Documento que informe as acoes de responsabilidade do municipio pactuadas no exercicio com a Secretaria de Saude do Estado de Pernambuco - Parte8 |
Visualizar Anexo
|
| 55 |
Item 55 - Copia das leis e decretos municipais publicados no exercicio referentes ao Coronavirus - Parte2 |
Visualizar Anexo
|
| 55 |
Item 55 - Copia das leis e decretos municipais publicados no exercicio referentes ao Coronavirus - Parte3 |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Item 48 - Leis e Decretos referente aos creditos adicionais - Parte4 |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Item 48 - Leis e Decretos referente aos creditos adicionais - Parte5 |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Item 48 - Leis e Decretos referente aos creditos adicionais - Parte6 |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Item 48 - Leis e Decretos referente aos creditos adicionais - Parte7 |
Visualizar Anexo
|
| 32 |
Item 32 - Demonstrativo de despesas Festividades |
Visualizar Anexo
|
| 90 |
Item 90 -DRAA 2021 - ano -base 2020 |
Visualizar Anexo
|
| 91 |
0091 -DRAA 2022 - ano -base 2021 |
Visualizar Anexo
|
| 92 |
Item 92 - RPPS Lei 2458 2015 Altera plano de custeio e institui plano de amortizacao |
Visualizar Anexo
|
| 93 |
Item 93 - RPPS Lei 2591 2016 Altera plano de custeio |
Visualizar Anexo
|
| 94 |
Item 94 - RPPS Lei 3265 2021 Altera plano de custeio - Emenda 103 |
Visualizar Anexo
|
| 95 |
Item 95 - SICONFI DCA 3425 ANUAL 1 |
Visualizar Anexo
|
| 96 |
Item 96 - SICONFI RGF 3425 QUADRIMESTRAL 3 |
Visualizar Anexo
|
| 97 |
Item 97 - SICONFI RREO 3425 BIMESTRAL 1 |
Visualizar Anexo
|
| 98 |
Item 98 - SICONFI RREO 3425 BIMESTRAL 2 |
Visualizar Anexo
|
| 99 |
Item 99 - SICONFI RREO 3425 BIMESTRAL 3 |
Visualizar Anexo
|
| 100 |
Item 100 - SICONFI RREO 3425 BIMESTRAL 4 |
Visualizar Anexo
|
| 101 |
Item 101 - SICONFI RREO 3425 BIMESTRAL 5 |
Visualizar Anexo
|
| 102 |
Item 102 - SICONFI RREO 3425 BIMESTRAL 6 |
Visualizar Anexo
|
| 103 |
Item 103 - Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 104 |
0104 - Oficio Circular 009-2021 TCE-PE Presidencia |
Visualizar Anexo
|
| 105 |
Item 105 - Relatorio de auditoria de contas de governo Santa Cruz do Capibaribe 2021 |
Visualizar Anexo
|
| 106 |
Item 106 - Oficio de Notificacao Defesa Previa |
Visualizar Anexo
|
| 107 |
0107 - Certidao de Notificacao de Defesa Previa Eletronica Valida |
Visualizar Anexo
|
| 108 |
Item 108 - Procuração para Vinculação à Parte |
Visualizar Anexo
|
| 109 |
Item 109 - Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 110 |
Item 110 - Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 111 |
Item 111 - Publicação no Diário Oficial |
Visualizar Anexo
|
| 112 |
Item 112 - Certidao de Publicacao de Deliberacao de Prorrogacao de Prazo de Defesa Previa |
Visualizar Anexo
|
| 113 |
Item 113 - Despacho de Deliberacao de Prorrogacao de Prazo de Defesa Previa. |
Visualizar Anexo
|
| 114 |
Item 114 - Extrato de Deliberacao de Prorrogacao de Prazo de Defesa Previa |
Visualizar Anexo
|
| 115 |
Item 115 - Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 116 |
Item 116 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
Visualizar Anexo
|
| 117 |
Item 117 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
Visualizar Anexo
|
| 118 |
Item 118 - Demonstrativo da Despesa por Funcao do SIAFIC |
Visualizar Anexo
|
| 119 |
Item 119 - Demonstrativo da Execucao da Despesa Orcamentaria SAGRES |
Visualizar Anexo
|
| 120 |
Item 120 - Balanco Orcamentario |
Visualizar Anexo
|
| 121 |
Item 121 - Balanco Patrimonial de 2021 |
Visualizar Anexo
|
| 122 |
Item 122 - Doc. 07. |
Visualizar Anexo
|
| 123 |
Item 123 - Doc. 08 - Planilha |
Visualizar Anexo
|
| 124 |
Item 124 - Doc. 09 - Planilha |
Visualizar Anexo
|
| 125 |
Item 125 - Doc. 09.1 |
Visualizar Anexo
|
| 126 |
Item 126 - Doc. 10 |
Visualizar Anexo
|
| 127 |
Item 127 - Doc. 12 |
Visualizar Anexo
|
| 128 |
Item 128 -Doc. 13 |
Visualizar Anexo
|
| 129 |
Item 129 - Doc. 11 |
Visualizar Anexo
|
| 130 |
Item 130 - Despacho para o departamento |
Visualizar Anexo
|
| 131 |
Item 131- Despacho Fim de Instrução |
Visualizar Anexo
|
| 132 |
Item 132 - Inteiro Teor da Deliberação |
Visualizar Anexo
|
| 133 |
Item 133 - Parecer Previo |
Visualizar Anexo
|
| 134 |
Item 134 - Certidao de Publicacao |
Visualizar Anexo
|
| 136 |
Item 136 - Informativo Interno |
Visualizar Anexo
|
| 137 |
Item 137 - Oficio Informativo Parecer Previo |
Visualizar Anexo
|
| 138 |
Item 138 - Oficio de Notificação ao Poder Legislativo Julgador |
Visualizar Anexo
|
| 139 |
Item 139 - Certidao de Ciencia de Comunicacao Eletronica |
Visualizar Anexo
|
| 140 |
Item 140 - Certidao de Reencaminhamento de Comunicacao |
Visualizar Anexo
|
| 141 |
Item 141 - Certidao de Ciencia de Comunicacao Eletronica |
Visualizar Anexo
|
| 142 |
Item 142 - Oficio ao TCE 3 |
Visualizar Anexo
|
| 143 |
Item 143 - Resolucao 019-2024 - Parecer 1-2024- Tomada de Contas. Parecer Previo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercicio 2021. T.C.-PE 22100707-6. 1 |
Visualizar Anexo
|
| 144 |
Item 144 - Ofício informativo do Legislativo |
Visualizar Anexo
|
| 145 |
Item 145 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 146 |
Item 146 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 147 |
Item 147 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 148 |
Item 148 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 149 |
Item 149 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 150 |
Item 150 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 151 |
Item 151 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 152 |
Item 152 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 153 |
Item 153 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
| 154 |
Item 154 - Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO) |
Visualizar Anexo
|
