Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
3.926/2025.
|
13/06/2025 | Legislação |
Leis | INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa cruzense e dá outras providências. | Visualizar |
|
LEI N° 3.981/2025
|
11/06/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com a garantia da União e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.976/2025
|
09/06/2025 | Legislação |
Leis | Institui a Taxa de Prestação de Serviço de Recolhimento de Resíduos de Obras e Metralhas, estabelece as normas sobre descarte irregular de resíduos, sanções administrativas para o descarte de obras e resíduos sólidos e, regulamenta regras para a correta manutenção de terrenos baldios no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.930/2025.
|
10/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o "Programa Mãe Empreendedora", e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.931/2025
|
10/02/2025 | Legislação |
Leis | Denomina nome de Travessa Lenildo Borges Lagos a Travessa Projetada, Loteamento Dona Lica, Dona Dom, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.932/2025
|
10/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de débitos do imóvel de exercícios anteriores. | Visualizar |
|
3.933/2025.
|
10/02/2025 | Legislação |
Leis | Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.934/2025.
|
10/02/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado “REFIS SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 2025”, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.935/2025.
|
10/02/2025 | Legislação |
Leis | Declara o MODA CENTER como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.929/2025.
|
14/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
3.901/2025.
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.902/2025
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô. | Visualizar |
|
3.903/2025
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes. | Visualizar |
|
3.904/2025
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.905/2025
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | “Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”. | Visualizar |
|
3.906/2025.
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.907/2025.
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.908/2025.
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.909/2025.
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas no art. 32 da Lei Federal n° 9.6051998 (maus-tratos contra animais), como também no §1º-A do mesmo artigo, acrescentado pela Lei Federal n. 14.0642020 – Lei Sansão, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
3.910/2025.
|
13/01/2025 | Legislação |
Leis | Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. | Visualizar |