| 1 |
Item 01 - Oficio de encaminhamento ao Tribunal de Contas |
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| 2 |
Item 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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| 3 |
Item 03 - Declaração informando todas as unidade orçamentárias consolidadas |
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| 4 |
Item 04- Balanço Orçamentário do município |
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| 5 |
Item 05 - Balanço Financeiro do Município |
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| 6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial do Município |
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| 7 |
Item 07 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 8 |
Item 8 - Plano de Ação voltado para adequação aos padrões mínimos SIAFIC |
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| 9 |
Item 09 - Demonstração das Variações Patrimoniais do Município |
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| 10 |
Item 10- Demonstração do Fluxo de Caixa do município |
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| 11 |
Item 11 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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| 12 |
Item 12 - Demonstrativo da divida Fundada ok.pdf |
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| 13 |
Item 13 - Demonstração da Divida Flutuantes do Município |
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| 14 |
Item 14 - Balancete de Verificação Anual de final de exercício |
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| 15 |
Item 15 - Comparativo da Receita Arrecadada do município |
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| 16 |
Item 16 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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| 17 |
Item 17 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) |
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| 18 |
Item 18 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentaria |
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| 19 |
Item 19 - Demonstração da Despesa Realizada em projetos e atividades na respectivas funções e programas |
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| 20 |
Item 20 - Demonstrativo da Despesa Realizada por funções e programas por fonte de recursos com detalhamento das fontes ordinárias e vinculadas |
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| 21 |
Item 21 - Boletim de caixa e bancos referente ao ultimo dia útil do exercício |
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| 22 |
Item 22 - Decreto que instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 - Parte 1 |
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| 23 |
Item 23 - Decreto ou outros instrumentos normativos de limitação de empenho |
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| 24 |
Item 24 - Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes |
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| 25 |
Item 25 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
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| 26 |
Item 26 - Demonstrativo que informe os gastos por Poder com Terço de Férias |
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| 27 |
Item 27 - Demonstrativo dos recursos vinculados as funções educação e saúde por fonte de recursos |
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| 28 |
Item 28 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do ensino |
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| 29 |
Item 29 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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| 30 |
Item 30 - Demonstrativo das receitas correntes recebidas no exercício decorrente de emendas parlamentares. |
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| 31 |
Item 31 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos |
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| 32 |
Item 32 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos em saldos anteriores com saldo |
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| 33 |
Item 33 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados pagos e cancelados no exercicio |
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| 34 |
Item 34 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saude |
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| 35 |
Item 35 - Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
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| 36 |
Item 36 - Balanço Patrimonial do Regime Próprio de Previdência Própria RPPS |
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| 37 |
Item 37 - Balanço Financeiro do Regime Próprio de previdência RPPS |
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| 38 |
Item 38 - Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada do RPPS |
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| 39 |
Item 39 - Demonstração da despesa realizado do RPPS |
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| 40 |
Item 40 - Declaração Informativa Pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas com vinculo originário no Poder Legislativo |
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| 41 |
Item 41 - Copias das normas que definem as alíquotas de contribuição do RPPS |
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| 42 |
Item 42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência RPPS |
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| 44 |
Item 44 - Termos de Parcelamentos vigentes em 2022 |
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| 43 |
Item 43 - Demonstrativo de Recolhimento das contribuições previdenciárias do Regime Geral de Previdência RGPS |
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| 44 |
Item 44 - Termos de Parcelamentos vigentes em 2022 |
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| 45 |
Item 45 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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| 46 |
Item 46 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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| 47 |
Item 47 - Mapa de Demonstrativo das leis e decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais e extraordinários |
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| 48 |
Item 48 - Demonstrativo que comprove a obediência ao limite de abertura de credito adicionais suplementares estabelecido a na loa |
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| 49 |
Item 49 - Demonstrativo que evidencie a existência de excesso de arrecadação ou superávit financeiro para abertura de créditos adicionais |
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários abertos no exercício |
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| 51 |
Item 51 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB a cerca da aplicação de recursos |
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| 52 |
Item 52 - Demonstrativo que Evidencie os repasses de duodécimos feitos a Câmara |
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| 53 |
Item 53 - Parecer do controle interno sobre os cálculos de aplicação |
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| 54 |
Item 54 - Relação Consolidada sobre as providencias adotadas pelos município a respeito das certidões de debito emitidas pelo tribunal de contas |
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| 53 |
Item 55 - Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações e Recomendações TCE-PE em Parecer Prévio |
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| 56 |
Item 56 - Mapas demonstrativo das leis e decretos municipais relativos a situação de Emergência em saude |
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| 57 |
Item 57 - Copia das leis e decretos municipais publicados referente a situação de emergência de saúde publica |
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| 58 |
Item 58 - Declaração Informativa Ações pactuadas |
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| 59 |
Item 59 - Copia dos documentos que definiu o protocolo de atendimentos nas unidades |
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| 60 |
Item 60 - Demonstrativo Mensal do numero de leitos disponibilizados no exercício para atender pacientes do covid |
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| 61 |
Item 61 - Demonstrativo Mensal do numero de leite ocupados em media por infectados pelo novo Coronavirus |
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| 62 |
Item 62 - Demonstrativo Mensal do numero pessoas testadas no município no exercício para detectar infecção causada pelo novo coronavirus |
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| 63 |
Item 63 - Demonstrativo Mensal do numero de infectados no Município pelo coronavirus |
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| 64 |
Item 64 - Demonstrativo Mensal do numero casos graves s no município de infectados pelo novo coronavirus |
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| 65 |
Item 65 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados no município de óbitos de residentes no município causados pelo novo coronavirus |
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| 66 |
Item 66 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados no município da infecção causada pelo novo coronavirus |
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| 67 |
Item 67 - Demonstrativo dos óbitos totais residentes no município ocorridos em 2022 no município por grupo CID 10 |
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| 68 |
Item 68 - Demonstrativo do Demonstrativo de pessoas vacinadas contra o coronavirus |
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| 69 |
Item 69 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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| 22 |
Item 22 - Decreto que instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 parte 2 |
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| 22 |
Item 22 - Decreto que instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 - Parte 3 |
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| 22 |
Item 22 - Decreto que instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 - Parte 4 |
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| 22 |
Item 22 - Decreto que instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 - Parte 5 |
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| 22 |
Item 22 - Decreto que instituiu a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 - Parte 6 |
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários abertos no exercício |
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários abertos no exercício 2 |
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários - abertos no exercício 3 |
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários - abertos no exercício 5 |
Visualizar Anexo
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários - abertos no exercício 6 |
Visualizar Anexo
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários - abertos no exercício 7 |
Visualizar Anexo
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários - abertos no exercício 8. |
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários - abertos no exercício 9 |
Visualizar Anexo
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários - abertos no exercício 10 |
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| 50 |
Item 50 - Leis e Decretos referente aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários - abertos no exercício 11 |
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| 85 |
Item 85 - DRAA 2022 |
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| 86 |
Item 86 - DRAA 2023 |
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| 87 |
Item 87 - Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
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| 88 |
Item 88 - Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE) |
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| 32 |
Item 32 - Demonstrativo de despesas Festividades |
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| 90 |
item 90 - Relatório da PC do Município de Santa Cruz do Capibaribe 2022 |
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| 91 |
Item 91- Oficio de Notificação Defesa Previa |
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| 92 |
Item 92 - Certidão de Notificação de Defesa Previa Eletrônica Valida |
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| 93 |
Item 93 - Procuração para Vinculação à Parte |
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| 94 |
Item 94 - Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
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| 95 |
Item 95 - Publicação no Diário Oficial |
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| 96 |
Item 96 - Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Previa |
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| 97 |
Item 97 - Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Previa |
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| 98 |
Item 98 - Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Previa |
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| 99 |
Item 99 - Defesa Prévia |
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| 100 |
Item 100 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
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| 101 |
Item 101 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
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| 102 |
Item 102 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
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| 103 |
Item 103 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
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| 104 |
Item 104 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
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| 105 |
Item 105 - Documento Comprobatório anexo à defesa prévia |
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| 106 |
Item 106 - Despacho para o departamento |
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| 107 |
Item 107 - Despacho Fim de Instrução |
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| 108 |
Item 108 - Inteiro Teor da Deliberação |
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| 109 |
Item 109 - Parecer Prévio |
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| 110 |
Item 110 - Certidão de Publicação |
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