| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2020
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30/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e paridade, a LUCICLEIDE BEZERRA LEÃO DE LIMA, Auxiliar de Nutrição, Nivel I, matrícula 1507, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art. 6º - A e parágrafo único da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, e art. 39 e §2º da Lei Municipal 2.356/2014. | Visualizar |
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005/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por idade, com proventos proporcionais (23/30), a MARINEIDE FERREIRA DE ARAÚJO SILVA, Agente de Vigilância Sanitária, Nivel I, matricula 12.951, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art. 6º-A e parágrafo único da EC nº 41/2003. | Visualizar |
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220/2020
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30/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER pensão por morte, a GEOVANE NEVES ALVES, representado por Maria das Vitórias Bento Alves, detentoda da guarda provisória do menor, filho da ex-segurada PAULA MARIANA NEVES ALVES, que ocupou o cargo de Agente Comunitária de Saúde, nível I, matricula 2410, na Secretaria de Saúde, falecida em 28/10/2019, nos termos do Art. 40, §7°, II, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03 e arts. 10, 1, 57, 58, 59 II e 60, §6º da Lei Municipal nº 2.356/2014, do municipio de Santa Cruz do Capibaribe. | Visualizar |
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320/2020
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30/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a LUIZ HENRIQUE BALBINO BEZERRA, Agente Sanitário, Nivel I, matricula 851, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 2º da EC 47/2005. | Visualizar |
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420/2020
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11/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais e paridade, a EDIVAL ALVES DA SILVA, Médico Dermatologista, Nivel I, matrícula 2.342, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/2003 c/c art. 6º A e parágrafo único da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, e art. 39 e §2º da Lei Municipal 2.356/2014. | Visualizar |
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620/2020
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13/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais e paridade, a MARIA DO SOCORRO FERREIRA RAPOSO, Professora, Classe IV, Faixa salarial C, matricula 1026, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da EC 41/2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. | Visualizar |
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820/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por idade, com proventos proporcionais (22/35), a DIMAS ALCÂNTARA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nivel 1, matricula 856, lotado na Secretaria de Administração, nos termos do Art. 40, §1°, III, "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03. | Visualizar |
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920/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com integrais e paridade, a JOSÉ ROBERTO SOARES, Assistente Administrativo, matrícula 742, lotado na Secretaria de Administração, nos termos do Art. 3º da EC 47/05. | Visualizar |
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051/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a AIDA CRISTINA COLINO SANTOS PEREIRA, Professora, Nível Médio, Nivel I, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA, 187,5 Horas, matrícula 004120, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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034/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a AJOSINEZ MARIA RAMOS GONÇALVES, Professora, Nivel Médio, Nivel 2, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA, 187,5 Horas, matrícula 000368, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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047/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a ALDA LÚCIA SILVA BEZERRA, Professora, Nível Médio, Nivel II, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 000904, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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018/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (26/30), a AMARA FRANCISCA NASCIMENTO, auxiliar de serviços gerais, Nível I, matricula 000858, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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020/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (31/35), a ANTONIO SEVERINO DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, matrícula 004118, lotada na Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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021/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (26/35), a ANTÔNIO DE MELO FILHO, Artifice, Nivel I, matrícula 000299, lotada na Secretaria de Habitação e Serviços Públicos, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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039/2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a BERNADETE GALINDO ARAGÃO DE MELLO, Professora, Nível Médio, Nível I, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 150 Horas, matrícula 001400, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 40, § 5º da CRFB/1988. | Visualizar |
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042/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a COSMA ALVES DA SILVA, Professora, Nivel Superior Nivel III, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 000971, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 2ª da Emenda Constitucional nº 47/2005. | Visualizar |
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013/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por Idade, com proventos proporcionais a (15/30), a EDILEUZA FERREIRA CLEMENTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, matrícula 001350, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40° §1", III, "B", da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, e do art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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015/2021
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04/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por Idade, com proventos proporcionais a (21/30), a ERENICE MOURA DINOÁ SILVA, agente Comunitária de Saúde, Nível I, matrícula 004143, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40° §1ª, III, "B", da Constituição Federal, e do art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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030/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º CONCEDER aposentadoria especial de professor, com proventos integrais e paridade, a JOELMA GODÉ LAGOS XAVIER, Professora de 1º a 4º Série, Série De Classe: II, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 006356, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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035/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a JOSEFA DALVA FARIAS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Nivel 1, matrícula 000783, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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048/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (11/30), a JOSEFA ILZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Nivel 1, matrícula 004042, lotada na Secretaria Saúde, Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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022/2021
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06/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por Idade, com proventos proporcionais a (23/30), a JOSÉ OTACILIO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, matrícula 000452, lotada na Secretaria de Habitação e Serviços Públicos, nos termos do Art. 40º §1ª, III, "B", da Constituição Federal, e do art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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027/2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de professor, com proventos integral e paridade, a JUCIANNE BARBOSA RAMOS, Professora, Nível Médio, Nível N2, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, Formação em Magistério, com LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 006220, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 | Visualizar |
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053/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a LINDALVA GOMES DE OLIVEIRA, Professora, Nivel Médio, Nivel II, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 000747, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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046/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (23/30), a MARGARIDA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nivel 1, matricula 000175, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Económico e agricultura, Município de Santa Cruz do Capibaribe PE, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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016/2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | º CONCEDER aposentadoria especial de professor, com proventos integral e paridade, a MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, Professora, Classe: IV, Faixa Salarial: A, matricula 001063, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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044/2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA DO SOCORRO FLORENCIO, Professora, Nível Médio, Nivel II, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 000729, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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3011/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA DE FÁTIMA DINIZ, Professora, Nivel 1, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, 200 Horas, matricula 004122, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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043/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES, Professora, Nível Superior, Nível III, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 200 Horas, matrícula 000650, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 2ª da Emenda Constitucional nº 47/2005 | Visualizar |
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052/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA GERUZA FERREIRA, Professora, Nivel Médio, Nivel II, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 000449, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40 §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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019/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de professor, com proventos integral e paridade, a MARIA LÉDA ARAGÃO NEVES, Professora, Nível Superior, Nível N3, Série De Classe: III, Faixa Salarial: D, Formação em Magistério, com LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 000763, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47/2005, e Art. 41 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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045/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (12/30), a MARIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nivel I, matricula 001674. lotada na Secretana de Educação, Municipio de Santa Cruz do Capibaribe PE nos termos do Art. 40, § 1º III "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014 | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sra Bárbara Lima Meneses para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, Símbolo CC-2, do quadro de pessoal do Santa Cruz Prev. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sra Mariana Emilia Castro Oliveira Brito Melo, para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, Símbolo CC-2, do quadro de pessoal do Santa Cruz Prev. | Visualizar |
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032/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a SANDRA MARIA DA SILVA, Assistente Administrativo, Nivel 1, matricula 005867, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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055/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (27/30), a SEVERINA CARLINDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nivel I, matrícula 005572, lotada na Secretaria de Educação, Municipio de Santa Cruz do Capibaribe PE, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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031/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | º CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a SEVERINA ROSINA DA SILVA CORDEIRO, Professora, Nível Médio, Nivel 2, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 000479, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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007/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de professor, com proventos integral e paridade, a MARIA SOLANGE DE LIMA, Professora, Classe: IV, Faixa Salarial: B, matricula 000816, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47/2005.. | Visualizar |
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008/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por Idade, com proventos proporcionais a (20/30), a ULDA FRANÇA DE MORAIS, Agente Comunitária de Saúde, Nível I, matrícula 001653, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40° §1ª, III, "B", da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, e do art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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041/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integral e paridade, a VITALINO DE OLIVEIRA FILHO, auxiliar de serviços gerais, Nível I, matricula 002231, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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049/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (26/30), a ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Nivel 1, matrícula 000059, lotada na Secretaria Saúde, Município de Santa Cruz do Capibaribe PE, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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022/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (22/35), a ADEMILSON ALVES DA SILVA, Agente de Vigilância Sanitária, matrícula 001655, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional nº 41/2003 c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014 | Visualizar |
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036/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a ALDA SANTANA DA COSTA, Assistente Administrativo, matricula 000524, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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005/2023
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integral e paridade, a ALENCAR LOPES DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, Nivel I, matricula 000034, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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015/2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (21/35), a ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Motorista, Nível 1, matricula 005572, lotada no Gabinete do Prefeito, Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional nº 41/2003 c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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038/2022
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23/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (26/35), a ANTONIO FERNANDES DE LIMA, Motorista, Nivel I, matricula 002325, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Santa Cruz do Capibaribe PE, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional nº 41/2003 e redação anterior à EC 103/2019 c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014 | Visualizar |
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026/2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a ELIETE CORDEIRO DA SILVA, Professora Nível Médio, Nivel I, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 000715, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 2º da emenda constitucional nº 47/2005 e artigo 40, §5° da Constituição. | Visualizar |
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001/2022
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11/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntària por idade, com proventos proporcionais (10/30), a FÁTIMA ASSUNÇÃO SILVA, Recepcionista, Nivel I, matrícula 000984, lotada na Secretaria de Saúde, Municipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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034/2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a GRACILENE MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Professora, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 002306, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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003/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a IRACEMA MARIA DO NASCIMENTO, Professora, Nivel Superior, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 000401, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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004/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade a JOSEFA DE ASSIS ARAÚJO, Professora, Nivel Médio, Nivel I, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 200 Horas, matrícula 003023, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, § 5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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024/2022
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04/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (16/30), a JOSEFA GALDINO SOCORRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 000781, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional nº 41/2003 c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014 | Visualizar |
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027/2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/30), a JOSEFA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 001411, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Não informado |
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014/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (11/35), a JOSÉ JOAQUIM PEDRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 000117, lotada na Secretaria de Serviços Públicos, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Não informado |
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017/2022
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06/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (33/35), a JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 002427, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional n° 41/2003 c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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007/2022
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (23/35), a JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 000998, lotada na Secretaria de Administração, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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011/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a LÚCIA CARLINDA DOS REIS BORGES, Professora Auxiliar, Nivel I, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: A, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 000424, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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037/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (12/30), a LÚCIA MARIA DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 000052, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alinea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, c/c com artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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005/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a LUSINETE MARIA DE SOUZA, Professora, Nivel M, Nivel I, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 002132, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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043/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos. proporcionais (23/30), a MARIA DAS NEVES BARBOSA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 000829, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alinea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, c/c com artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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010/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integral e paridade, a MARIA DE LOURDES SALVADOR, auxiliar de serviços gerais, Nivel I, matricula 000777, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Não informado |
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013/2022
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30/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (27/30), a MARIA JOANA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Rouparia, matricula 000151, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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029/2022
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05/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de professor, com proventos integral e paridade, a MARIA LUCIENE CORDEIRO, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 000684, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 | Visualizar |
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028/2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA ZULEIDE FARIAS DE MELO, Professora, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 000705, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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031/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (13/35), a MARIOMAR CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 000653, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, c/c com artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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025/2022
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31/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARISA BELO DE SOUSA LIMA, Professora Auxiliar, Nivel I, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 000623, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 2° da emenda constitucional nº 47/2005 e artigo 40, §5° da Constituição. | Visualizar |
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016/2022
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06/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | 1º-CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (25/35), a PAULO CESARION DE FARIAS, Professor, Nivel I, Série De Classe: II, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 003431, lotada na Secretaria de Educação, Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional nº 41/2003 c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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038/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (24/35), a SEVERINO LAURENTINO BARBOSA, auxiliar de Serviços Gerais, Nivel I, matricula 004016, lotada na Subprefeitura de Poço Fundo, Municipio de Santa Cruz do Capibaribe nos termos do Art. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal com redação dada pela emenda constitucional n 41/2003 e redação anterior à EC 103/2019 c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Não informado |
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012/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a SUELY MARIA CESAR, Professora, Nivel Médio, Nivel I, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 000608, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. | Visualizar |
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008/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (19/30), a ZENI MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, Agente PACS, matricula 002413, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Arl. 40, § 1º, III, "B" da Constituição Federal c/c Art. 42 da Lei nº 2.356/2014. | Visualizar |
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054/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a ANA PAULA ARRUDA DE ARAÚJO, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA, matrícula 002320, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal... | Visualizar |
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016/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a ANA PAULA CLEMENTE DE SOUZA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 01272, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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008/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a DUCILEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000383, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal... | Visualizar |
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040/2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a ELIETE CORDEIRO DA SILVA, Professora, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matrícula 000715, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 2° da emenda constitucional nº 47/2005 e artigo 40, §5º da Constituição. | Visualizar |
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021/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | º CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a GIANE DO NASCIMENTO LIMA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA, matricula 001373, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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043/2022
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a GRACIETE BOAVENTURA SILVA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLEΝΑ + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000627, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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042/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a HELTON FLORENTINO DA SILVA, recepcionista, matricula 002307, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 103/2019, c/c artigo 39 da Lei Municipal nº 2356/2014. | Visualizar |
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032/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a JANIERE LİGIA DE SOUZA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENΑ + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 002134, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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036/2023
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12/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a JOÃO QUERINO DE FARIAS, Professor, 200 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula nº 000748, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 | Visualizar |
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003/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/35), a JOSÉ GONZAGA DE LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 001191, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, c/c com artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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034/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | 1º-CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (11/35), a JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, Assistente Administrativo, matricula 000032, lotada na Secretaria de Habitação e Serviços Públicos, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alinea b da Constituição Federal de 1988 e artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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055/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (11/35), JOSÉ MANOEL DA SILVA, Vigia, matrícula 001685, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, e artigo 42 da Lei Municipal N° 2.356/2014. | Visualizar |
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017/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integral e paridade, a JOSÉ TEÓFILO DA SILVA, vigia, Nivel I, matrícula 000174, lotada no Departamento de Cedências, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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053/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a JOSILENE SOARES SANTIAGO, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 002446, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal... | Visualizar |
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007/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a LÁZARO LAUREANO DOS SANTOS, Professoro, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 010185, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal... | Visualizar |
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046/203
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a LUCIENE LUCINDA BARBOSA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: II, Faixa Salarial: C, FORMAÇÃO EM MAGISTÉRIO, matricula 000819, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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002/2023
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA DO SOCORRO RAMOS DIAS, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 002025, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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037/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integral e paridade, a MARIA ALVES DE LOURDES SILVA, auxiliar de serviços gerais, Nivel I, matricula 000315, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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047/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (13/30), a MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 000365, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40. § 1º, inciso III, alinea b da Constituição Federal de 1988, e artigo 42 da Lei Municipal N° 2.356/2014. | Visualizar |
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039/2023
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13/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA CÍCERA FERREIRA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 000433, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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022/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA CONSTANTINA XAVIER DE FIGUEIREDO, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA, matricula 010233, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal... | Visualizar |
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004/2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (18/30), a MARIA LIRA DE MORAES GONÇALVES, Auxiliar de Creche, matricula 001124, lotada na Prefeitura Municipal, nos termos do Art. 40, § 1", inciso III, alinea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, c/c com artigo 42 da Lei Municipal N" 2356/2014. | Visualizar |
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045/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a MARIA SELIA VIANA FEITUSA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C. LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matricula 002258, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. | Visualizar |
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041/2023
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25/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARISA BELO DE SOUSA LIMA, Professora, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, 187,5 Horas, matricula 000623, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 2° da emenda constitucional nº 47/2005 e artigo 40, §5º da Constituição. | Visualizar |
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057/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais, a RAIMUNDA DE SOUZA SIMPLÍCIO. Assistente Social, matrícula 001131, lotada na Secretaria de Ação Social, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c com artigo 39 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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024/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a RITA DE CÁSSIA GONÇALVES, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 002134, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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025/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (12/30), a RITA MARIA FARIAS, Assistente Administrativo, matrícula 000536, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alinea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, c/c com artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014, | Visualizar |
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001/2023
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a ROSA MARIA DE CARVALHO, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA, matricula 001426, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5° da Constituição Federal... | Visualizar |
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035/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integral e paridade, a ROSINEIDE BEZERRA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Nivel NI, matricula 004691, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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033/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a SILVANIA MARIA DE LIMA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENΑ + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 002134, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda. Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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035/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a SILVETE MARIA DE FIGUEIREDO SILVA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: II, Faixa Salarial: B, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 121252, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 103/2019, c/c artigo 39 da Lei Municipal nº 2356/2014. | Visualizar |
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026/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (13/30), a VALDILENE DO NASCIMENTO SILVA, Assistente Administrativo, matricula 002115, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alinea b da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 41/2003, c/c com artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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056/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a VALMIR RODRIGUES PONTES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 000085, lotada na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 3º da EC 47/2005. | Visualizar |
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044/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a VANDEILDA SOUSA SIQUEIRA SILVA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 000065, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal... | Não informado |
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023/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a VERALICE SOUSA DE SIQUEIRA SILVA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matricula 002127, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal... | Visualizar |
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013/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição/Professor, com proventos proporcionais, considerando a média aritmética simples das maiores remunerações, a ADEJOANE MARIA RAMOS PIRES, professora, Nivel I, matricula 000777, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 41 Lei Municipal nº 2.356/2014 | Visualizar |
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031/2024
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | - CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a ANA PAULA CLEMENTE DE SOUZA, Professora, NM, Nivel n.1, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 01272, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5° da Constituição Federal. | Visualizar |
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021/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a CLAUDECI DE SOUSA ARAÚJO BARBOSA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000596, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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015/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais (com integralidade da média), a ELIAS PAULINO SILVA. Motorista, matricula 000928, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c com artigo 39 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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019/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integral e paridade, a FRANCINEUMA NEVES VASCONCELOS, Assistente Social, Nivel NI, matricula 000498, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. | Visualizar |
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034/2024
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25/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais, a GUSTAVO BEZERRA DA SILVA. Fiscal de Obras, matricula 001559, lotada na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional N° 103/2019, c/c com artigo 39 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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025/2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a HELTON FLORENTINO DA SILVA, recepcionista, matricula 002307, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, c/c artigo 39, §§ 2] e 6º da Lei Municipal nº 2356/2014. | Visualizar |
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020/2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a IELANE BARROS DO NASCIMENTO, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000592, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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036/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntària por idade e tempo de contribuição, com proventos integral e paridade, a IRIS MARIA BARBOSA DE LIRA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 000795 lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º E 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. | Visualizar |
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040/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a JANIERE LIGIA DE SOUZA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 000404, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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007/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de professor, com proventos integrais e paridade, a JOSÉ CLEONILDO BARBOSA FILHO, Professor, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Selarial: D, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000576, lolada na Secrelaria de Educação, nos termos do Art do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º de Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição | Visualizar |
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014/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (11/35), JOSÉ MANOEL DA SILVA, Vigia, Nivel 1, matricula 001685, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40. § 1ª, inciso III, allinea b da Constituição Federal de 1988, e artigo 42 da Lei Municipal Nº 2.356/2014. | Visualizar |
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002/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadona voluntaria por idade, com proventos proporcionais (11/35), JOSÉ MARIO CLEMENTE, Cargo. Assistente Administrativo, matrícula 503125 lotada na Secretaria de Serviços Públicos do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, nos lemos do Art. 40, § 1, inciso III. alinea b da Constituição Federal de 1988 e artigo 42 da Lei Municipal N 2.356/2014 | Visualizar |
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029/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a MARIA ANABEL TAVARES MAIA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matricula 001816 lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º E 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. | Visualizar |
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023/2024
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11/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (13/30), a MARIA AUXILIADORA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Nivel NI, matricula 000365, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC n° 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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039/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA CONSTANTINA XAVIER DE FIGUEIREDO, Professora de 5ª a 8ª série Português N1, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA, matricula 010233, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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006/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (11/30), a MARIA DA PAZ MINERVA, Auxiliar de Nutrição, matricula 001287, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988 e artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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028/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | - CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000685, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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027/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: A, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 004674, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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037/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais (13/30), MARIA DO SOCORRO DE LIMA BEZERRA, Professora 1, Nivel N-1, matrícula 007071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40 e 46 da Lei Municipal 2.356/2014, c/c artigo 2º, II, da Lei Complementar 152/2015. | Visualizar |
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010/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA DO SOCORRO MAIA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV. Faixe Salarial: C., LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 002285, lolada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º de Constituição Federal.. | Visualizar |
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041/2024
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12/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA DO SOCORRO RAMOS DIAS, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 002025, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal.. | Visualizar |
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022/2024
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17/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (12/30), a MARIA HELENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 001991, lotada na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alinea b da Constituição Federal de 1988 e artigo 42 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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030/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA SELMA NEPOMUCENO DA SILVA, Professora de 5ª a 8ª serie, de português, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 001675, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5° da Constituição Federal. | Visualizar |
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024/2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA SELMA NEPOMUCENO DA SILVA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matricula 001675, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5° da Constituição Federal. | Visualizar |
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004/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA SELMA NEPOMUCENO DA SILVA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: III, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matricula 001675, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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017/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a NEILMA EDITE BARBOSA DA SILVA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000769, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5° da Constituição Federal. | Visualizar |
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014/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais, a RAIMUNDA DE SOUZA SIMPLÍCIO. Assistente Social, N1, matricula 001131, lotada na Secretaria de Ação Social, nos termos do Art. 40, § 1", inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c com artigo 39 da Lei Municipal N° 2356/2014. | Visualizar |
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038/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais (17/30), SEVERINA QUEIROZ DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Creche N-1, matrícula 003069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40 e 46 da Lei Municipal 2.356/2014, c/c artigo 2º, II, da Lei Complementar 152/2015. | Visualizar |
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026/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a WANDERLÄNIA FERREIRA FEITOSA Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA ESPECIALIZAÇÃO, matricula 000727, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, §5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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3.265/2021
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18/05/2021 | Legislação |
Leis | Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes na Emenda Constitucional nº 103/19, altera artigos da Lei Municipal nº 2.356, de 10 de junho de 2014, e dá outras providências | Visualizar |
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2.237/2013
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30/07/2013 | Legislação |
Leis | Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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2.295/2013
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13/12/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.294 /2013
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13/12/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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2.390/2014
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17/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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2.356/2014
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10/06/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: Cria o Regime Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe -RPPS e da outras providências. | Visualizar |
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2.369/2014
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10/07/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA:Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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2.399/2014
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10/12/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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2.400/2014
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10/12/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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2.439/2015
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24/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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2.458/2015.
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06/11/2015 | Legislação |
Leis | EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe, ao Regime Próprio de Previdência Social de - RPPS e dá outras providências. | Visualizar |
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2.460 /2015.
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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2.459/2015.
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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2.567/2016
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20/10/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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2.522/2016
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24/04/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, referente a contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários. | Visualizar |
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2.591/2016
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22/12/2016 | Legislação |
Leis | Altera as aliquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Municipio de Santa Cruz do Capibaribe, ao Regime Próprio de Previdência Social de RPPS e dá outras providências. | Visualizar |
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2.589 /2016
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21/12/2016 | Legislação |
Leis | EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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2.588 /2016
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21/12/2016 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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075/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/30), a EDINALVA AZEVEDO DA SILVA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Nível: NI, matrícula 000112, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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019/2025
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19/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER aposentadoria por invalides permanente, com proventos integrais e paridade, a GENIVAL VIRGÍNIO DA SILVA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, N-1, matrícula 1605, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela EC 103/2019 e artigo 39 da Lei Municipal no 2.356/2014. | Visualizar |
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015/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER pensão por morte a MARIA ELISANGELA DE LIMA PATRIOTA, genitora do ex-segurado EWERSON VINICIUS DE LIMA PATRIOTA, que ocupou o cargo de PROFESSOR, Matrícula 699505, lotada na Secretaria Municipal de Educação, falecido em 17/08/2024, nos termos dos artigos 10, inciso II; 59, inciso II; e 58, inciso I, todos da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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016/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a SILVANA MARTA RODRIGUES FLORENCIO, Professora, 187,5 Horas, Série de Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 728, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. | Visualizar |
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017/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1°-CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a MARIUZA CRISTINA BARROS SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula 2260, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. | Visualizar |
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018/2025
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14/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/30), a RIVANY ALVES GUIMARAES, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Nível: NI, matrícula 1010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, "b", da Constituição Federal com redação dada pela EC 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal no 2.356/2014. | Visualizar |
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013/2025
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27/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica revogada a portaria de nº 057/2024. Art. 2°- CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição/Professora 1ª a 4ª série, com proventos proporcionais, considerando a média aritmética simples das maiores remunerações, a ADEJOANE MARIA RAMOS PIRES, professora, Nível I, matrícula 121738, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do art. 41 Lei Municipal nº 2.356/2014. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 10 de abril de 2024. | Visualizar |
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075/2025
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/30), a EDINALVA AZEVEDO DA SILVA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Nível: NI, matrícula 000112, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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074/2024
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13/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º - CONCEDER pensão por morte em favor do cônjuge a(o) Sr(a). POLIANA ADEILDA DE ARRUDA LUCENA, que terá direito a receber durante 15 anos, e dos filhos, SARAH POLIANE DE ARRUDA LUCENA e VALENTHYNA DE ARRUDA LUCENA, respectivamente cônjuge e filhos do ex-segurado ERNANDO JOSÉ DE LUCENA, que ocupou o cargo de Professor, Matrícula 699642, falecido em 26/10/2024, nos termos do Art 59, II; 58, Il; e art. 76 da Lei Municipal nº 2.356/2014 e art. 61, IV da Lei Municipal nº 3265/2021, e art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019. | Visualizar |
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005/2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1° - CONCEDER aposentadoria especial, com proventos calculados com integridade e paridade, a JOSELITO GOMES DE SOUZA, Cargo: Motorista, Nível: NI, matrícula 000618, lotado no Hospital Raimundo Francelino Aragão, nos termos do art. 57, da Lei 8.213/91, art. 40, § 4º, inciso II e III da CF, com redação dada pela EC n° 47/2005, §9° do art. 4º da EC nº 103/19 e Súmula Vinculante nº 33 do STF. | Visualizar |
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069/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/35), a JOSÉ LUIS CARLOS DA SILVA, Cargo: Farmacêutico, Nível: NI, matrícula 000323, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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070/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1° - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/35), a JOSÉ SEVERINO DA SILVA, Cargo: Motorista, Nível: NI, matrícula 002433, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC n° 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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051/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1° - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/30), a Maria Gorete Silva Ramos, Recepcionista, NI, matrícula 012103, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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071/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/30), a MARIA GRACIETE DE OLIVEIRA SILVA CORDEIRO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Nível: NI, matrícula 002275, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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073/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1° - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/35), a MARIA ROSENA DOS SANTOS NASCIMENTO, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Nível: NI, matrícula 001471, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, е artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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076/2024
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17/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1º- CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA ROSIMERE DE LIMA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: C, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000746 lotada na Secretaria de Educação, nos termos do 6° E 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003. | Visualizar |
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068/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1° - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/35), a PAULO ROBERTO COELHO DE ARRUDA, Cargo: Médico Veterinário, Nível: NI, matrícula 000495, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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072/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Artigo 1° - CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais (10/30), a SEVERINA FLOSINA DA SILVA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Nível: NI, matrícula 000197, lotada na Secretaria de Administração, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, "b" da CF, com redação dada pela EC n° 41/2003, e artigo 42 da Lei Municipal nº 2.356/2014. | Visualizar |
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020/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica revogada a portaria de nº 014/2025. Art. 2°- CONCEDER pensão por morte à Sra. ROSILENE DA SILVA CHAGAS, esposa do ex-servidor COSMO JOSÉ DA SILVA, que ocupou o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, matrícula 000081, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, falecido em 27/05/2022. A concessão se dá nos termos do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, bem como dos artigos 58, 1; 59, 1; e 70 da Lei Municipal nº 2.356/2014 e do artigo 61, IV da Lei Municipal nº 2.356/2014, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.265/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 20/03/2023. | Visualizar |
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021/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1°- CONCEDER aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA JOSEANE DA SILVA SOARES, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 737, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
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022/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° Fica revogada a portaria nº 006/2025. Art. 2° CONCEDE pensão por morte a RAIMUNDO PEDRO DA SILVA, cônjuge da ex-segurada MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, que ocupou o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – N 1, Matrícula 000438, lotada na Secretaria de Educação, falecida em 28/08/2024. O beneficiário acima qualifica-se como dependente legal, nos termos do art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 2.356/2014, bem como, nos termos do art. 61, inciso IV, alínea "c", item 6, da Lei Municipal nº 2.356/2014, com redação dada pela Lei Municipal n° 3.265/2021, o beneficio ora concedido terá caráter VITALÍCIO. A concessão da pensão por morte ora formalizada fundamenta-se no disposto no §7° do art. 40 da Constituição Federal, bem como dos art. 59, I, art. 58, I e art. 76 da Lei Municipal 2.356/2014 e | Visualizar |
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023/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica revogada a portaria de nº 018/2024. Art. 2º - CONCEDE pensão por morte a MARIA ROSIVÁNIA FERREIRA DA SILVA, pelo prazo de 20 (vinte) anos, nos termos do art. 61, inciso IV, alínea c), item 5, da Lei Municipal nº 2.356/2014, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.265/2021; e a HYGOR GABRYELL FERREIRA DE SOUZA, até que este complete 21 (vinte e um) anos de idade, com base legal no art. 61, inciso II, da Lei Municipal nº 2.356/2014, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.265/2021. Os beneficiários acima identificados são, respectivamente, companheira e filho menor do ex-servidor JOSÉ LÁSARO BARBOSA DE SOUSA, que ocupou o cargo de MOTORISTA, matrícula 001556, lotado na Secretaria de Saúde, falecido em 18/01/2024. Os beneficiários acima identificados qualificam-se como depend | Visualizar |
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024/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Fica revogada a portaria n° 015/2025. Art. 2º CONCEDE pensão por morte a MARIA ELISANGELA DE LIMА PATRIOTA, genitora do ex-servidor EWERSON VINICIUS DE LIMA PATRIOTA, que ocupou o cargo de PROFESSOR, 187,5 Horas, Série de Classe: I, Faixa Salarial: , Licenciatura+Especialização, Matrícula 699505, lotada na Secretaria Municipal de Educação, falecido em 17/08/2024. A beneficiária acima qualifica-se como dependente, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei Municipal nº 2.356/2014, bem como, nos termos do art. 61, inciso IV, alínea "c", item 6, da Lei Municipal nº 2.356/2014, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.265/2021,о beneficio ora concedido terá caráter VITALÍCIO. A concessão da pensão por morte ora formalizada fundamenta-se no disposto no §7° do art. 40 da Constituição Feder | Visualizar |
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025/2025
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04/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° Fica revogada a portaria nº 036/2024. Art. 2º CONCEDE aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a IRIS MARIA BARBOSA DE LIRA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000795, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do $1°, art. 41 da Lei Municipal nº 2.356/2014 e dos arts. 6° e 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/08/2024. | Visualizar |
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027/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º CONCEDE pensão por morte a JOANA XAVIER NETA GOMES, cônjuge do ex-segurado JOÃO BARBOSA GOMES, que ocupou o cargo de Artífice, Matrícula 317, lotado na Secretaria de Saúde, falecido em 21/01/2025. A beneficiária acima qualifica-se como dependente legal, nos termos do art. 10, inciso I, da Lei Municipal nº 2.356/2014, bem como, nos termos do art. 61, inciso IV, alínea “c”, item 6, da Lei Municipal nº 2.356/2014, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.265/2021, o benefício ora concedido terá caráter VITALÍCIO. A concessão da pensão por morte ora formalizada fundamenta-se no disposto no §7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/19, bem como dos art. 59, I, art. 58, I e art. 76 da Lei Municipal 2.356/2014 e art. 61, IV, da Lei Municipal nº 2.356/2014, co | Visualizar |
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026/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDE aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MARIA APARECIDA CAVALCANTI, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 431, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e §1º do art. 41 da Lei Municipal nº 2.356/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
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028/2025
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17/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDE voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a MARIA DE LOURDES FERREIRA, Professora, 200 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + MESTRADO, matrícula 447, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
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029/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Fica revogada a portaria nº 047/2024. Art. 2º CONCEDE pensão por morte à Sra. IDALINA MARIA NASCIMENTO DA SILVA, esposa do ex-segurado ADEMILSON ALVES DA SILVA, que ocupou o cargo de Agente Vigilância Sanitária, Matrícula 001655, falecido em 18/07/2024. A concessão da pensão por morte ora formalizada fundamenta-se no disposto no art. 40, §7º Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/19, bem como dos arts. 10, I, 59, I e 58, I da Lei Municipal 2.356/2014 e art. 61, IV, da Lei Municipal nº 2.356/2014, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.265/2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do óbito em 18/07/2024. | Visualizar |
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030/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica revogada a portaria de nº 062/2024. Art. 2º - CONCEDE aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a MISIARIA DA SILVA, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 000820, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 18/11/2024 | Visualizar |
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031/2025
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23/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Fica revogada a portaria de nº 028/2025. Art. 2º CONCEDE aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, a MARIA DE LOURDES FERREIRA, Professora, 200 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + MESTRADO, matrícula 447, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 17/04/2025. | Visualizar |
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032/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDE aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a EVANDA MARIA DE LIMA FERNANDES, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA, matrícula 002070, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e §1º do art. 41 da Lei Municipal nº 2.356/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
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033/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDE aposentadoria especial de Professor, com proventos integrais e paridade, a JACIARA SILVA DE MOURA RAMOS, Professora, 187,5 Horas, Série De Classe: IV, Faixa Salarial: D, LICENCIATURA PLENA + ESPECIALIZAÇÃO, matrícula 010341, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e §1º do art. 41 da Lei Municipal nº 2.356/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
