Publicado em: 25/10/2023
1. PREÂMBULO
1.1. O Município de Santa Cruz do Capibaribe, por ordem da Exma. Sra. Secretária de Educação,
através da Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO no dia 08 de janeiro de 2024 às 10h00min na sala da
CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 – centro - Santa Cruz do Capibaribe – PE - de
acordo com o que determina a Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações subsequentes e as
Cláusulas e condições deste EDITAL.
1.2. Cópia integral deste EDITAL poderá ser obtida de segunda a sexta feira das 07h00min às
13h00min, na sala da CPL, na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 – centro – Santa Cruz do
Capibaribe, onde serão prestadas informações diretamente pela Comissão Permanente de Licitações
ou através do e-mail: licitsantacc@outlook.com.
1.3. Se por qualquer motivo não houver expediente na data designada acima, a reunião será
transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local, independente de
comunicação.
2. OBJETO
2.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa de engenharia, visando a Manutenção e Reforma do Centro Educacional Infantil Augustinho
Rufino de Melo, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no
projeto básico (Anexo I) deste edital.
2.2. Integram este Edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
• Anexo I Projeto Básico
• Anexo II Minuta de Proposta de Preços
• Anexo III Minuta de Declaração de inexistência de fato impeditivo para contratação
com a Administração Pública
• Anexo IV Minuta de Declaração de trabalho de menor - Lei 9.854/99
• Anexo V Minuta de Declaração de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte
(EPP)
• Anexo VI Minuta de Declaração de atendimento dos requisitos do artigo 3º da LC
123/06
• Anexo VII Minuta de Contrato
• Anexo VIII Modelo de Declaração de Endereço Eletrônico
• Anexo IX Declaração Inexistência Parentesco.
