Publicado em: 15/01/2024
01.00-PREAMBULO
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio de sua Secretária, no exercício de suas atribuições conferidas no § 2º do art. 1º no Decreto Municipal nº 04, de 03 de janeiro de 2022, Decreto Municipal nº 098, de 29 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 08 de 03 de fevereiro de 2020 associado ao Decreto Municipal nº 75 de 20 de setembro de 2021, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, e ainda na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço" GLOBAL, tipo de disputa: aberta, objetivando eventual e futura contratação do objeto indicado no item 02.00 deste Edital, sendo realizada por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (internet).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/02/2024 às 09h:00min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2024 às 10h:00min
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa Nacional de Compras - BNC
ENDEREÇO ELETRONICO: www.brc.org.br
PREGOEIRO: Diorgenes Anderson de Arruda E-MAIL: licitsantacc@outlook.com
ENDEREÇO: Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro CEP: 55.192-000
REFERENCIA DE TEMPO: será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora, salvo disposição em contrário.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio dos recursos da tecnologia da informação - INTERNET, utilizando-se, para tanto, métodos de autenticação de acesso e recursos de criptografia, garantindo segurança em todas as fases do certame.
Para participar da licitação se faz necessário que o licitante esteja cadastrado junto à Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, credenciado na função de Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "BNC" constante na página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.hoc.org.br) coordenadora do sistema.
