Publicado em: 05/09/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2024
DISPENSA N.º 004/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
Tipo: Menor Preço Item
OBJETO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Estado de
Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.091.569/0001-63
com sede na AV. PADRE ZUZINHA 244/248 PE, neste ato representado pelo Secretário Municipal
de Serviços Públicos, o Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, nos termos Artigo Nº 75, inciso
VIII da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e
horários discriminados a seguir: Modalidade / Tipo: Dispensa de Licitação / Menor Preço por Item.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Aplica-se à presente contratação os dispositivos da Lei n° 14.133/2021, e, na lacuna
desta, subsidiariamente os Princípios Gerais do Direito.
IMPORTANTE:
Endereço eletrônico para o envio das propostas: e-mail: dispensa.scc@gmail.com
Inicio de acolhimento de propostas: 02/09/2024
Limite de acolhimento de propostas: 9:00 horas de 05/09/2024
As propostas deverão ser encaminhas em horário comercial
Abertura de Propostas: 05/09/2024 – 9:00 horas
Antônio Marcelo Cumaru Pereira
Secretário de Serviços Públicos
Portaria 282/2023
