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SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE
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Processo de Licitação nº 8/2023

Informações da Licitação nº 8/2023
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

8/2023

Chamamento Público

2/2023

prestação de serviços educacionais, em período integral, para atendimento da clientela em idade escolar, crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses completos até 29 de março do ano em que ocorrer a matrícula na Educação Infantil, residentes em Santa Cruz do Capibaribe

14/03/2023

Menor Preço

Processo Homologado

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

14/03/2023

R$ 0,02

R$ 945.000,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_576_2023_8_1300668.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/576/LICON_Edital_576_2023_8_1300668.pdf
1 Autorização
1740668106_autorizao.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668106_autorizao.pdf
1 Justificativa
1740668120_justificativa.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668120_justificativa.pdf
1 Parecer
1740668120_parecer.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668120_parecer.pdf
1 Termo de Ratificação
1740668120_ratificao.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668120_ratificao.pdf
1 Contrato
1740668134_contrato-41.22023--ass.-cleostene-pacas.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668134_contrato-41.22023--ass.-cleostene-pacas.pdf
1 Contrato
1740668134_contrato-44.22023--ass.o-bilac.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668134_contrato-44.22023--ass.o-bilac.pdf
1 Termo Aditivo
1740668146_aditivo-01-contrato-44.12023.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668146_aditivo-01-contrato-44.12023.pdf
1 Termo Aditivo
1740668146_aditivo-01-contrato-44.22023.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668146_aditivo-01-contrato-44.22023.pdf
1 Termo Aditivo
1740668146_aditivo-02-contrato-44.12023.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668146_aditivo-02-contrato-44.12023.pdf
1 Termo Aditivo
1740668146_aditivo-02-contrato-44.22023.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668146_aditivo-02-contrato-44.22023.pdf
1 Termo Aditivo
1740668146_aditivo-03-contrato-44.12023.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740668146_aditivo-03-contrato-44.12023.pdf
1 Termo de Referência - TR
1740669233_projeto-basico.pdf 		Abrir URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/licitacao/2023/8/1740669233_projeto-basico.pdf
1 Edital
LICON_Edital_576_2023_8_1277067.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/576/LICON_Edital_576_2023_8_1277067.pdf
1 Edital
LICON_Edital_576_2023_8_1300640.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/576/LICON_Edital_576_2023_8_1300640.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_576_2023_8_1300871.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_576_2023_8_1300871.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_576_2023_8_1300624.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_576_2023_8_1300624.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_576_2023_8_1300651.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_576_2023_8_1300651.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_576_2023_8_1300652.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_576_2023_8_1300652.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_576_2023_8_1300872.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_576_2023_8_1300872.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_576_2023_8_1300625.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_576_2023_8_1300625.pdf
21 Contrato nº 44/2023
uploads/5349/1/contratos/2023/44/1740668801_contrato-41.22023--ass.-cleostene-pacas.pdf 		Abril URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/contratos/2023/44/1740668801_contrato-41.22023--ass.-cleostene-pacas.pdf
21 Contrato nº 44/2023
uploads/5349/1/contratos/2023/44/1740668976_contrato-44.22023--ass.o-bilac.pdf 		Abril URL https://santacruzdocapibaribe.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5349/1/contratos/2023/44/1740668976_contrato-44.22023--ass.o-bilac.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 03.010.259/0001-01 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEOSTENES PACAS R$ 525.000,00 Vencedor
2 04.649.542/0001-40 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLAVO BILAC R$ 420.000,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
44/2023 03.010.259/0001-01 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEOSTENES PACAS 13/04/2023 13/04/2024 R$ 525.000,00
44/2023 04.649.542/0001-40 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLAVO BILAC 13/04/2023 13/04/2024 R$ 420.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 44/2023

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025

Objeto:

CONTRATO 44.2/2023 - PMSCC - PL. 08/2023 - CHAMAMENTO PUBLICO 02/2023 - OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses

Justificativa:

prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses

Valor: R$ 350,00

1º Termo Aditivo

Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025

Objeto:

ADITIVO 01 AO CONTRATO 44.1/2023 - PMSCC - PL. 08/2023 - CHAMAMENTO PUBLICO 02/2023 - OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses

Valor: R$ 3,50

2º Termo Aditivo

Vigência: 10/07/2024 a 12/04/2025

Objeto:

ADITIVO 01 AO CONTRATO 44.1/2023 - PMSCC - PL. 08/2023 - CHAMAMENTO PUBLICO 02/2023 - OBJETO: reajuste no valor do contrato passando o valor por aluno para R$ 365,27.

Justificativa:

reajuste no valor do contrato passando o valor por aluno para R$ 365,27.

Valor: R$ 456.587,50

2º Termo Aditivo

Vigência: 10/07/2024 a 12/04/2025

Objeto:

ADITIVO 02 AO CONTRATO 44.2/2023 - PMSCC - PL. 08/2023 - CHAMAMENTO PUBLICO 02/2023 - OBJETO: REAJUSTO DO VALOR PAGO POR ALUNO PASSANDO A SER DE R$ 365,27

Justificativa:

REAJUSTO DO VALOR PAGO POR ALUNO PASSANDO A SER DE R$ 365,27

Valor: R$ 365.270,00

3º Termo Aditivo

Vigência: 02/08/2024 a 12/04/2025

Objeto:

ADITIVO 03 AO CONTRATO 44.2/2023 - PMSCC - PL. 08/2023 - CHAMAMENTO PUBLICO 02/2023 - OBJETO: Aditivo de 25% representando uma adição de 31 vagas

Justificativa:

Aditivo de 25% representando uma adição de 31 vagas

Valor: R$ 90.586,96
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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