PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Formular, coordenar e acompanhar as políticas públicas da educação e ensino no município, em consonância com o Plano Municipal de Educação e com a legislação vigente; promover ações de expansão e difusão do ensino em todos os seus níveis e modalidades; manter e expandir a rede
pública de ensino; desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade
de ensino e da capacitação do quadro docente do Município; administrar o
funcionamento, manutenção e qualidade da infraestrutura física de todas as
unidades que compõem a Rede Municipal de Educação; acompanhar e controlar a
execução de contratos administrativos, contratos de gestão, parcerias e convênios
celebrados pelo Município na sua área de competência; promover ações articuladas
com o Ministério da Educação e com a Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco; supervisionar instituições públicas e privadas de ensino do Sistema
Municipal de Educação; promover a gestão integrada e articulada com as demais
esferas do governo e com o setor privado das políticas públicas de desenvolvimento
da Educação; coordenar, gerenciar e executar estudos e pesquisas, projetos, obras e
serviços atinentes à Rede Municipal de Educação; difundir as normas
regulamentadoras das atividades educacionais em âmbito municipal; gerenciar a
formulação, coordenação e execução da política, planos, programas e projetos
voltados para o desenvolvimento e fortalecimento da Cultura no Município;
estabelecer diretrizes, formular, implementar e avaliar a política de cultura;
desenvolver a formação de público e a ampliação do acesso da população às
manifestações culturais promovidas pelo município; incentivar, apoiar e difundir os
costumes e as manifestações das culturas populares e tradicionais, afro-brasileiras,
indígenas, imigrantes, entre outras representantes da diversidade de expressões e
identidades culturais existentes no município; desenvolver programas e atividades
de difusão das linguagens artísticas, fortalecendo atividades culturais das diversas
formas de manifestação; promover a equidade na produção, difusão e fruição da
cultura, colaborando para o acesso à cultura na cidade; estimular o debate, a reflexão
e a criação artística e intelectual;

Executar a política educacional e de ensino do Município, promover ações de expansão e difusão do ensino em todos os seus níveis e modalidades, manter e expandir a rede pública de ensino, desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade de ensino e da capacitação do quadro docente do município.