PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Executar e operacionalizar as atividades de limpeza urbana, saneamento, iluminação pública e necrópoles;
garantir a manutenção, coleta de lixo com pessoal e equipamento próprio, ou
mediante contratação de terceiros; conservação (drenagem, podação, capinação e
varrição) das ruas, praças, avenidas, parques, canais, caneletas, mercados públicos,
e rios do Município; gerenciar e monitorar a execução da operação tapa-buracos;
operar, gerenciar e administrar aterros sanitários do município; planejar e executar
a política municipal de proteção do meio ambiente e de gerenciamento dos recurso
hídricos e florestais; promover proteção, preservação e recuperação do meio
ambiente natural e construído, referentes ao patrimônio cultural, histórico, artístico,
paisagístico e arqueológico; executar, planejar e acompanhar as obras de
recuperação e reforma de prédios públicos do município; formular, aplicar e
promover a difusão de normas técnicas, regulamentos e padrões de proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente e o uso e manejo dos recursos ambientais,
observada as legislações, federal e estadual; estabelecer, as áreas em que a ação do
Executivo Municipal, relativa à qualidade ambiental, deve ser prioritária; fornecer
diretrizes aos demais órgãos municipais em assuntos que se refiram ao meio
ambiente e à qualidade de vida contida na legislação federal, estadual e municipal;
atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger,
melhorar e conservar o meio ambiente; criar mecanismos efetivos de participação
da comunidade nas decisões e ações relativas às questões ambientais no Município;