Portal da Transparência

VALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Informações detalhadas

Órgão

Fundo Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe

Natureza

Pessoa Jurídica

Nome da empresa

VALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI/

Documento

07.653.117/0001-13

Processo

064/2023

Enquadramento

INEXECUÇÃO

Fundamentação Legal

CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA, INCISO III, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2023.

Fundamentação Legal

DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2023, ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2021, ART 7º DA LEI Nº 10.520/2002 E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE.

Período Inicial

07/01/2025

Período Final

07/01/2027

Advertência

IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER EXECUTIVO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE

Multa

R$ 0,00

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