Portal da Transparência

GAROA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Informações detalhadas

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Natureza

Pessoa Jurídica

Nome da empresa

GAROA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA/

Documento

09.021.664/0001-01

Processo

063/2022

Enquadramento

INEXECUÇÃO

Fundamentação Legal

cláusula trigésima oitava, subcláusula primeira, da Ata de Registro de Preços n.º 104/2022

Fundamentação Legal

decorrente do Processo Licitatório n.° 063/2022, Pregão Eletrônico n.° 037/2022 art. 20 do Decreto Municipal n.° 056/2021, art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e considerando os princípios da razoabilidade e a proporcionalidade.

Período Inicial

09/11/2027

Período Final

09/11/2027

Advertência

IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER EXECUTIVO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE

Multa

R$ 0,00

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