Portal da Transparência

ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA

Informações detalhadas

Órgão

Secretaria Muinicipal de Planejamento e Gestão de Pessoas

Natureza

Pessoa Jurídica

Nome da empresa

ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA/

Documento

36441415000147

Processo

069/2023

Enquadramento

INEXECUÇÃO

Fundamentação Legal

cláusula trigésima terceira, incisos II e III da ARP n. 103/2023, decorrente do Processo licitatório n.º 069/2023

Fundamentação Legal

na modalidade Pregão Eletrônico n.º 025/2023, no Decreto Municipal n.° 056/2021, de 14 de julho de 2021 e na Instrução Normativa n. 001/2021, de 11 de novembro de 2021, considerando, também, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade da penalidade

Período Inicial

30/12/2024

Período Final

30/12/2026

Advertência

IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER EXECUTIVO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE

Multa

R$ 0,00

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