2026
Municipal
JESSYCA MÔNICA DE LIMA CAVALCANTI
Vereador(a)
Câmara Municipal
Emenda Impositiva
4.63
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2026
Municipal
JESSYCA MÔNICA DE LIMA CAVALCANTI
Vereador(a)
Câmara Municipal
Emenda Impositiva
4.63
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
CNPJ: 10.091.569/0001-63
Associação Beneficente e de Radiodifusão Comunitária Pará FM
CNPJ: 05.287.225/0001-94
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
Subvenção social a Associação Beneficente e de Radiodifusão Comunitária Pará FM
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Administração
122
421
4.63
1519
129001
2012
3.3.90.41
501
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Outros
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.