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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Informações Gerais

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2026

Esfera

Municipal

Nome do Parlamentar (Autoria)

JOSÉ SOARES CORREIA

Cargo do Autor

Vereador(a)

Unidade Parlamentar

Câmara Municipal

Modalidade da Emenda

Emenda Impositiva

Nº de Identificação

4.109

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Aquisição de brinquedos lúdicos e materiais pedagógicos voltados ao desenvolvimento sensório motor e cognitivo de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), destinado as SF,s

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Saúde

Subfunção

301

Programa

1002

Ação

4.109

Fonte de Recursos

Dotação

1549

Unidade Gestora

129003

Unidade Orçamentária

3002

Elemento Econômico

3.3.90.30

Fonte

503

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Outros

Valor Previsto

R$ 30.000,00

Valor Realizado

R$ 0,00

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Em análise

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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