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SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE
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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

FELIPE CARRERAS

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

PSB

PA 09032025-082632

Emenda PIX

2147483647

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CNPJ: 10.091.569/0001-63

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Construção e Reforma de Portais - Construção e Reforma de Portais

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

813

1504

1.53

Órgão: 2000 PODER EXECUTIVO
Unidade: 2010 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 1504 PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER
Ação: 1.53 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICO
Fonte de recurso: 707 MSC - 1.706.0000 Transferência Especial da União - 1.706.3110
Despesa LOA: 1505 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.188.000,00

R$ 1.188.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Caixa Econômica Federal

1038-3

574793451-8

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

038/2025

Acessar Processo de Contratação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Dados do Beneficiário

Informações completas sobre o beneficiário final dos recursos, incluindo identificação, plano de trabalho e dados bancários para transferência.

J A S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

33.765.202/0001-83

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE

Dados Bancários do Beneficiário

BRADESCO

6036

00000023726-4

CORRENTE

J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA

33.765.202/0001-83

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 1.188.000,00

1

10/09/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
10/09/2025 1.188.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 33.765.202/0001-83 J A S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
02/02/2026 2026NE0000738 33.765.202/0001-83
J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO INDIRETA DOB O REGIME DE EMPREITADA, COM MATERIAL MÃO-DE-OBRA DE EMPREITEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONTIDO NO ANEXO II DESTE EDITAL. COM O CONTRATO Nº 092/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO PMSCC Nº 038/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMSCC Nº 003/2025. R$ 56.228,49 R$ 0,00 R$ 0,00
29/01/2026 2026NE0000705 33.765.202/0001-83
J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO INDIRETA DOB O REGIME DE EMPREITADA, COM MATERIAL MÃO-DE-OBRA DE EMPREITEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONTIDO NO ANEXO II DESTE EDITAL. COM O CONTRATO Nº 092/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO PMSCC Nº 038/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMSCC Nº 003/2025. R$ 24.019,77 R$ 24.019,77 R$ 24.019,77
04/07/2025 2025NE0001948 33.765.202/0001-83
J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO INDIRETA DOB O REGIME DE EMPREITADA, COM MATERIAL MÃO-DE-OBRA DE EMPREITEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONTIDO NO ANEXO II DESTE EDITAL. COM O CONTRATO Nº 092/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO PMSCC Nº 038/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMSCC Nº 003/2025. R$ 700,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
2

Espelho da emenda

Aviso de Licitação 12/08/2025

Plano de ação aprovado

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