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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

Felipe Carreras

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

PSB

072178

Emenda PIX

9032024

Federal

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CNPJ: 10.091.569/0001-63

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Emenda Especial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Desporto e Lazer

812

2702

1.60

Fonte de Recursos

129001

2000

4

Unidade gestora: 129001 - Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 2702 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO DESPORTO E LAZER
Ação: 1.60 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL E OUTRAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES
Despesa 1359
Categoria Econômica - 4
DESPESA DE CAPITAL - GRUPO DE DESPESA 4 - INVESTIMENTO
Modalidade de aplicação 90 - Aplicações direta
Elemento de despesa - 51 - Obras e Instalações

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco do Brasil

0711

42.974-0

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

014/2024/2024

Acessar Processo de Contratação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 1.000.000,00

1

04/07/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
04/07/2024 1.000.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 29.905.389/0001-04 UNIVERSO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
21/11/2024 2024NE0002798 29.905.389/0001-04
UNIVERSO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2024 DE CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E GRAMA SINTETICA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL ARY BARBOSA DE LIMA, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 E PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 R$ 987.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
27/05/2024 2024NE0001365 29.905.389/0001-04
UNIVERSO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2024 DE CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E GRAMA SINTETICA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL ARY BARBOSA DE LIMA, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 E PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
1

Plano de ação

Plano de Trabalho 08/05/2024

Plano de ação da emenda.

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