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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Informações Gerais

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2026

Esfera

Municipal

Nome do Parlamentar (Autoria)

INÁCIO MARQUES VIEIRA

Cargo do Autor

Vereador(a)

Unidade Parlamentar

Câmara Municipal

Modalidade da Emenda

Emenda Impositiva

Nº de Identificação

4.163

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CNPJ: 10.091.569/0001-63

Órgão Beneficiário

Associação Comunitária Olavo Bilac

CNPJ: 04.649.542/0001-40

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Subvenção social a Associação Comunitária Olavo Bilac

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Educação

Subfunção

365

Programa

1211

Ação

4.163

Fonte de Recursos

Dotação

1587

Unidade Gestora

129008

Unidade Orçamentária

4001

Elemento Econômico

3.3.50.43

Fonte

502

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Outros

Valor Previsto

R$ 10.000,00

Valor Realizado

R$ 0,00

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Em análise

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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