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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

FELIPE CARRERAS

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

PSB

09032025-2-087807

Emenda PIX

20253187000

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CNPJ: 10.091.569/0001-63

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

263 - Construção, Reforma ou Ampliação de Espaços de Esporte E Lazer - Construção, Reforma ou Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Urbanismo

813

1504

1.53

Fonte de Recursos

707

Órgão: 2000 PODER EXECUTIVO
Unidade: 2010 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 1504 PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER
Ação: 1.53 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES MUNICIPAIS, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICA
Fonte de recurso: 707 MSC - 1.706.0000 Transferência Especial da União - 1.706.3110
Despesa LOA: 1505 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.485.000,00

R$ 1.485.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104

1038

573478058-4

Conta Corrente

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 1.485.000,00

1

05/12/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
05/12/2025 1.485.000,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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