Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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COMDECA 001/2023
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12/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da Plenária em Reunião Ordinária realizada no dia 12 de janeiro de 2023, RESOLVE: | Visualizar |
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COMDECA 001/2020
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09/01/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da Plenária em Reunião Ordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2020, RESOLVE: | Visualizar |
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COMDECA 001/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da Plenária em Reunião Ordinária realizada no dia 26 de janeiro de 2021, RESOLVE: | Visualizar |
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COMDECA 001/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da Plenária em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: | Visualizar |
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001/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEPE. | Visualizar |
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COMDEF 003/2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | A Carteira da Pessoa com Deficiência foi criada para que pessoas com deficiência possam ter facilidade de acesso e identificação. Poderá facilitar beneficios econômicos e sociais oriundos de politicas públicas;1º-A Carteira da Pessoa com Deficiência foi criada para que pessoas com deficiência possam ter facilidade de acesso e identificação. Poderá facilitar beneficios econômicos e sociais oriundos de politicas públicas. | Visualizar |
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004/2022
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00/00/0000 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprovar os procedimentos e critérios para a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA, para o exercício de 2022, na forma do anexo a presente Resolução. | Visualizar |
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004/2024
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Edital de Inscrição de Organizações de Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de 2024 a 2026. | Visualizar |
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008/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da Plenária em Reunião Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2023 RESOLVE: | Visualizar |
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008/2024
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11/05/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | APRECIAR relatório com explanações de adequações solicitadas pelo Ministério da Cidadania na aquisição de materiais da Fundação Beneficente Padre Zuzinha. | Visualizar |
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COMDECA 010/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno. | Visualizar |
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014/2023
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº. 1.296/2000, e seu Regimento Interno, RESOLVE. | Visualizar |
