Saúde
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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3170/2020
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13/07/2020 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Dispõe sobre a suspensão de corte de água durante o periodo de duração da Pandemia do COVID-19 (Coronavirus) no Municipio de Santa Cruz do Capibaribe. | Visualizar |
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3157/2020
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05/05/2020 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, по âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como medida de enfretamento à disseminação do novo coronavírus - COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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3150/2020
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24/03/2020 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de energia elétrica, durante o período de duração da pandemia coranavírus COVID-19. | Visualizar |
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3149/2020
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24/03/2020 | Saúde |
COVID-19 - Leis | DISPÕE sobre a suspensão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Taxa de Uso de Solo TUS, Taxa de Licença de Funcionamento-TLF e multas de trânsito de competência municipal, durante o período crítico de combate à pandemia do novo coronavirus (COVID-19) | Visualizar |
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3210/2021
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15/03/2021 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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3149/2021
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18/05/2021 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Institui medidas de transparência ativa, referente às ações de enfrentamento da COVID-19 no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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3176/2020
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24/08/2020 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência da COVID-19 em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. | Visualizar |
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3177/2020
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24/08/2020 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Institui a Política Municipal de Sanitização em Santa Cruz do Capibaribe, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas. | Visualizar |
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3158/2020
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02/06/2020 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Dispõe sobre a isenção temporária da cobrança de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), aos consumidores enquadrados na tarifa social de consumo inferior a 220 kwh/mês, como medida de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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3159/2020
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02/06/2020 | Saúde |
COVID-19 - Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19, ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
