Boas Práticas
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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S/N
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30/03/2021 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
LEI - 3.216/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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S/N
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04/01/2023 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
PORTARIA - 007/2023 NOMEIA os membros abaixo discriminados, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE para o quadriênio 2023-2026. |
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S/N
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04/01/2023 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
DELIBERAÇÕES - ATA DE REUNIÃO - 001/2023 Assunto: Eleição de Presidente e Suplente, do referido cargo, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) na Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
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S/N
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23/03/2023 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
DELIBERAÇÕES - ATA DE REUNIÃO - 002/2023 Assunto: Apresentação da Prestação de Contas da aplicação dos recursos vinculados ao FUNDEB relativo ao exercício de 2022, como também a apresentação das prestações de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE e Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, também relativos ao ano de 2022. |
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S/N
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07/08/2023 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
DELIBERAÇÕES - ATA DE REUNIÃO - 003/2023 Assunto: Prestação de contas do 3º bimestre de 2023. |
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S/N
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04/10/2023 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
DELIBERAÇÕES - ATA DE REUNIÃO - 004/2023 Assunto: Prestação de contas do 4° bimestre de 2023. |
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S/N
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29/11/2023 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
DELIBERAÇÕES - ATA DE REUNIÃO - 005/2023 Assunto: Prestação de contas do 5° bimestre de 2023. |
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S/N
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30/01/2024 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
DELIBERAÇÕES - ATA DE REUNIÃO - 001/2024 Assunto: Apreciaçao e votação das contas do sexto bimestre. |
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S/N
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08/04/2024 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
DELIBERAÇÕES - ATA DE REUNIÃO - 002/2024 Assunto: Apreciação e votação das contas do primeiro bimestre. |
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S/N
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31/05/2024 | Boas Práticas |
Conselho Municipal CACS-FUNDEB |
DELIBERAÇÕES - ATA DE REUNIÃO - 003/2024 Assunto: Apreciação e votação das contas do 2º bimestre de 2024. |
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